Termos e Condições

A BRUBIJU é uma marca de bijuterias reconhecida por seus acessórios exuberantes.

Estes Termos e Condições tem como objetivo esclarecer os direitos e obrigações da BRIBIJU em relação a você ao utilizar nosso site. O acesso e uso do site estão sujeitos às cláusulas e condições estipuladas nestes Termos de Uso e em nossa Política de Privacidade o do servidor utilizado pelo mesmo. Se você não concordar com as disposições aqui presentes, por favor, não acesse ou use o site.

  1. O SEU CADASTRO

Para acessar a loja online BRUBIJU não é necessário que você efetue um cadastro prévio. Entretanto, caso deseje efetuar uma compra, o cadastro no site é exigido. Para a criação do cadastro e para realização de compras online serão solicitados dados pessoais, como: (i) nome e sobrenome, (ii) e-mail, (iii) telefone, (iv) senha, (v) endereço para entrega dos produtos e (vi) informações de cartão de crédito para pagamento das compras realizadas. Esses dados deverão ser periodicamente atualizados por você enquanto perdurar sua relação com a BRUBIJU. A coleta dos seus dados pessoais se dará na forma prevista na Política de Privacidade do site.

Os dados pessoais fornecidos por você no preenchimento do seu cadastro no site são de sua única e exclusiva responsabilidade, sendo o aceite dos presentes Termos de Uso considerado como sua garantia da exatidão e veracidade das informações fornecidas. Você também se compromete a proteger suas informações de login, uma vez que a BRIBIJU não se responsabiliza por acessos não autorizados causados por sua culpa exclusiva.

Para efetivação do cadastro na plataforma, você deve ler atentamente o presente Termo de Uso e, após, manifestar sua ciência em relação aos respectivos termos clicando nos itens de declaração "aceito os termos de uso".

Usuários menores de 18 (dezoito anos) ou juridicamente incapazes precisam ser representados ou assistidos por pelo menos um de seus pais ou pelo responsável legal, que se responsabilizam pelos atos do(a) menor no site. Para fazer o Cadastro estes serão os responsáveis pela concordância com estes Termos de Uso e Políticas de Privacidade.

  2. REGRAS DE UTILIZAÇÃO 

• Não burlar nenhuma medida de segurança.

• Não criar ou utilizar mais que uma única forma de identificação para utilizar o website, assim como recebimentos gratuitos e pagos.

• Não utilizar identificação de um terceiro ou permitir que terceiros utilizem sua identificação.

• Não disfarçar ou ocultar o número de IP (internet protocol) que identifica sua conexão à internet.

• Não agir contra os preceitos propostos pela BRUBIJU que depreciem ou atentem contra os direitos de terceiros.

• Não disseminar vírus ou código de computador malicioso, arquivos ou programas desenvolvidos para coletar dados não autorizados, não interromper, destruir ou limitar a funcionalidade do site.

• Não violar qualquer direito de propriedade intelectual, direitos de privacidade, dados pessoais ou publicidade contidos em/ou distribuídos nas publicações da BRUBIJU ou de terceiros.

• Você se compromete a indenizar e ressarcir a BRUBIJU por todas e quaisquer perdas e danos que ela venha a sofrer em decorrência da má utilização do site, independentemente da natureza do dano, do contexto, e do momento no qual ele se verifique.

  3. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Nós não nos responsabilizamos por eventuais erros no acesso ao site e seu conteúdo, nem sobre eventuais períodos de indisponibilidade do mesmo, embora nos comprometamos com todos os esforços para evitá-los, corrigi-los e manter o site atualizado e operante.

O acesso a este site e o uso feito da informação nele contida são de sua exclusiva responsabilidade. A BRUBIJU reserva-se o direito de revisar, modificar e adaptar às informações do site e suas funcionalidades quando julgar apropriado ou necessário, sem aviso prévio. 

O acesso ao site e seus conteúdos podem ser temporariamente suspensos no caso de uma falha no sistema, manutenção ou por outros motivos, de modo que a BRUBIJU não pode garantir que o site funcionará sempre sem interrupções ou falhas. Desta forma, a BRUBIJU não se responsabiliza por falhas técnicas.

Além disso, a BRUBIJU não se responsabiliza por possíveis erros de segurança que possam ocorrer ou por quaisquer danos causados ao sistema do seu aparelho (hardware e software), arquivos ou documentos armazenados nele, como resultado da presença de vírus no computador usado para conectar o conteúdo do site, um mau funcionamento do navegador ou pelo uso das versões desatualizadas do mesmo.

  4. SITES DE TERCEIROS E CONEXÕES A OUTROS WEBSITES

Dentro do site é possível que você encontre links e atalhos que o (a) direcionarão para sites de terceiros, que podem ou não ser nossos parceiros. Tais links são disponibilizados para proporcionar uma melhor experiência a você. 

Nos termos desta cláusula, a BRUBIJU fica isenta de qualquer responsabilidade decorrente de violações de privacidade do Usuário ou outras infrações que sejam resultado do acesso a tais sites de terceiros, cujo link tenha sido indicado neste site.

O uso de qualquer link é feito por sua conta e risco. Por este motivo, recomendamos que você leia atentamente os termos de uso e as políticas de privacidade de tais websites.

  5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todas as informações disponíveis no site, incluindo, entre outros, desenhos, fotografias, ilustrações, textos, logotipos, logomarcas comerciais, nomes comerciais, sinais, gráficos e softwares, são protegidos por direitos autorais, segredos comerciais, confidencialidade, modelos industriais, desenhos industriais e/ou qualquer outro direito de propriedade intelectual ou industrial que corresponda.

Todos esses conteúdos são de propriedade exclusivo da marca BRUBIJU, ou, se de propriedade de terceiros, a BRUBIJU possui as autorizações correspondentes para usá-las, deixando os direitos de propriedade intelectual aplicáveis reservados à BRUBIJU (ou o (a) proprietário (a) de terceiros, quando aplicável).

Você fica expressamente proibido de utilizar a Propriedade Intelectual da BRUBIJU de qualquer forma, a qualquer tempo ou pretexto, salvo mediante prévia e expressa autorização da BRUBIJU ou de seus parceiros e parceiras.

A utilização da Propriedade Intelectual da BRUBIJU, sem que haja a devida autorização da marca ou da titular do direito, configurará violação a direito de propriedade intelectual, estando você infrator (a) sujeito às penalidades civis e criminais cabíveis, previstas na legislação específica que rege a matéria.

Pelos presentes termos, o Usuário se obriga, a não usar material da marca BRUBIJU sem a devida autorização para fins comerciais.

O uso não autorizado ou em desconformidade com esta licença do conteúdo do site e em qualquer violação dos direitos de propriedade intelectual da BRUBIJU resultará em responsabilização civil e criminal.

  6. COOKIES

Os cookies são ferramentas utilizadas pelos servidores da Web para armazenar e recuperar informações sobre seus visitantes. São pequenos arquivos de texto enviados ao seu computador para manter o controle de suas preferências e lembrar quando voltar ao site. A BRUBIJU se reserva ao direito de utilizar cookies para facilitar a navegação em seu site e para alcançar maior eficácia e personalização dos serviços oferecidos a você.

  7. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Possuímos uma política expressa sobre privacidade online. As suas informações de cadastro e a coleta de dados pessoais estão sujeitas ao tratamento, compartilhamento e armazenamento definidos pela referida política.

Nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais abrange os termos e condições aplicáveis ao tratamento de seus dados pessoais, incluindo seus propósitos e os direitos assegurados pelo servidor do site.

  8. DISPOSIÇÕES GERAIS

A BRUBIJU tem como princípio o respeito ao Usuário, sempre agindo em conformidade com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), a Lei de Proteção Geral de Dados (Lei nº 13.705/18), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e as normas relativas ao comércio eletrônico.

O Usuário afirma que é civilmente capaz, o que inclui a possibilidade de aceitar e cumprir com os Termos de Uso, além de poder celebrar acordos juridicamente vinculativos com as leis em vigor. Caso você não possua capacidade para contratar ou utilizar o site, deverá fazê-la por intermédio do seu responsável legal.

A BRUBIJU poderá revisar, modificar, aprimorar e/ou atualizar o texto das cláusulas destes Termos de Uso. A versão atualizada valerá a partir de sua divulgação no site. Caso você não concorde com a nova versão do texto e não haja outra base legal para o tratamento de seus dados pessoais, não deverá aceitar os novos termos, nesse caso seu cadastro no site será desabilitado e seus dados excluídos.

O presente Termo de Uso, a Política de Privacidade e Proteção de Dados permanecerão vigentes por prazo indeterminado. A operação do site tem duração indeterminada, a exclusivo critério da marca BRUBIJU.

Toda a escrita do site está na língua portuguesa. A BRUBIJU poderá, a seu critério, disponibilizar eventuais traduções para sua conveniência. Em caso de contradição entre a versão traduzida e a versão original em português, esta última deverá prevalecer.

Todas e quaisquer controvérsias e/ou informações deverão ser previamente formuladas mediante correspondência encaminhada à BRUBIJU para o nosso endereço e-mail comercial.

Este documento entra em vigor a partir de sua aceitação ao utilizar o site e é válido até que você ou a BRIBIJU interrompam o uso.

  9. CONTATO

Caso haja qualquer dúvida sobre esses Termos de Uso ou sobre a Política de Privacidade do site, você poderá nos contatar através do nosso e-mail comercial.